10/09/2025 12:44

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 07:26

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2025 03:15

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:51

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0819600-88.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Aposentadoria] AUTOR: MARIA INES SILVEIRA BORGES REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 19 de agosto de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
19/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
24/03/2025 08:20

Juntada de Petição de alegações finais
25/11/2024 12:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão
25/11/2024 11:08

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:55

Juntada de Certidão
23/09/2024 00:39

Juntada de Alvará
18/09/2024 17:25

Expedido alvará de levantamento
18/09/2024 12:16

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:29

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:53

Juntada de RPV
28/08/2024 09:54

Outras Decisões
28/08/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:50

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:04

Juntada de Petição de alegações finais
22/07/2024 12:21

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 02:25

Decorrido prazo de MARIA INES SILVEIRA BORGES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:25

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/06/2024 10:44

Homologado o pedido
03/06/2024 14:04

Conclusos para julgamento
03/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 14:39

Juntada de Petição de alegações finais
17/05/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:54

Conclusos para julgamento
14/05/2024 16:02

Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2024 21:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/05/2024 01:12

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/05/2024 23:59.
14/03/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2024 09:45

Recebidos os autos
12/03/2024 09:45

Juntada de Certidão de prevenção
24/11/2023 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
23/11/2023 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 05:52

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2023 23:09

Conclusos para despacho
09/10/2023 23:09

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2023 09:39

Conclusos ao Juiz Leigo
12/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/09/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/09/2023 18:59

Juntada de Decisão
11/09/2023 17:53

Juntada de Petição de alegações finais
11/09/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 03:38

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/07/2023 23:59.
15/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 08:50

Juntada de Decisão
11/06/2023 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/09/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/06/2023 15:43

Cancelada a movimentação processual
11/05/2023 21:09

Conclusos ao Juiz Leigo
02/05/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:28

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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