TJPB - 0850191-96.2024.8.15.2001

17/08/2025 08:14

Baixa Definitiva

17/08/2025 08:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/08/2025 07:47

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025 00:17

Decorrido prazo de PATRICIA PATRICIO DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

17/07/2025 00:12

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025 10:28

Juntada de Petição de petição

15/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 14:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e provido

11/07/2025 14:26

Voto do relator proferido

07/07/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2025 20:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2025 13:34

Juntada de Petição de petição

16/06/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.

14/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2025 13:00

Determinada diligência

15/05/2025 13:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/05/2025 23:28

Conclusos para despacho

02/05/2025 23:28

Juntada de Outros documentos

30/04/2025 09:39

Recebidos os autos

30/04/2025 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2025 09:39

Distribuído por sorteio