05/09/2025 09:15

Juntada de Petição de informação
29/08/2025 02:09

Publicado Edital em 29/08/2025.
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801200-94.2024.8.15.0221 DECISÃO.

Suspensão.

IRDR.

Tema 1300.

Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por MARIA ELIETE DE SOUZA contra BANCO DO BRASIL SA.

O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1300, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias.

Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1300, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”.

Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas.

Intime-se.

Cumpra-se.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, em data eletrônica.

Juiz de Direito
27/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:02

Juntada de Petição de informação
11/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
26/02/2025 22:01

Conclusos para decisão
23/01/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 13:56

Juntada de Petição de informações prestadas
28/08/2024 10:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/08/2024 11:00

Juntada de Petição de informação
24/08/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 08:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA ELIETE DE SOUZA - CPF: *04.***.*69-49 (AUTOR).
23/08/2024 19:55

Conclusos para decisão
04/08/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ELIETE DE SOUZA - CPF: *04.***.*69-49 (AUTOR).
24/07/2024 22:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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