20/08/2025 00:02

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809953-24.2024.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA AGRAVADO: MARILIS MEDEIROS OLIVEIRA DA NOBREGA, MARINEVEA MEDEIROS OLIVEIRA, LUIZMAR MEDEIROS DE OLIVEIRA, LUSIMAR MEDEIROS DE OLIVEIRA, MARILIA LIRA DE OLIVEIRA, LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, ROSALVA ARAUJO DA NOBREGA OLIVEIRA, WILA SANTOS DE OLIVEIRA, JOAO BRUNO DE OLIVEIRA BARBOSA, RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36702623).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de agosto de 2025 .
18/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 09:45

Prejudicado o recurso
06/05/2025 17:36

Conclusos para despacho
06/05/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 05/05/2025 23:59.
29/03/2025 00:03

Decorrido prazo de DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA em 28/03/2025 23:59.
18/03/2025 23:02

Juntada de Decisão
13/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:07

Juntada de Petição de agravo (interno)
11/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (AGRAVANTE) e provido
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ERIC ALVES MONTENEGRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ERIC ALVES MONTENEGRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:20

Decorrido prazo de DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:09

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 10:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (AGRAVANTE) e não-provido
27/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ERIC ALVES MONTENEGRO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ERIC ALVES MONTENEGRO em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:19

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 09:37

Conclusos para despacho
20/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ERIC ALVES MONTENEGRO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:03

Decorrido prazo de DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA em 26/09/2024 23:59.
26/08/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:13

Conhecido o recurso de MARILIS MEDEIROS OLIVEIRA DA NOBREGA - CPF: *27.***.*43-49 (AGRAVADO) e não-provido
23/07/2024 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 03:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
14/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:01

Decorrido prazo de DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:01

Decorrido prazo de DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:36

Conclusos para despacho
24/04/2024 19:13

Juntada de Petição de agravo (interno)
18/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 11:26

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 11:38

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:38

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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