TJPB - 0031598-53.2004.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:58
Decorrido prazo de OZANA DE ANDRADE SOARES em 04/09/2025 23:59.
-
21/08/2025 00:48
Publicado Expediente em 21/08/2025.
-
21/08/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0031598-53.2004.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: OZANA DE ANDRADE SOARES REU: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Jurídicas da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n.0031598-53.2004.8.15.2001 para o PJE (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJE, a requerer o que for pertinente, em 10(dez) dias, sob pena de preclusão.
João Pessoa, 19 de agosto de 2025 ANGELICA RAMALHO CAVALCANTI Chefe de Cartório -
19/08/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 16:25
Processo migrado para o PJe
-
29/04/2025 00:00
Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 29: 04/2025 14:17 TJE9634
-
29/04/2025 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 04/2025 MIGRACAO P/PJE
-
29/04/2025 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2025 NF 10/25
-
11/04/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11042008
-
11/04/2008 00:00
Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 11042008
-
11/04/2008 00:00
Mov. [394] - PROCESSO BAIXADO EM 11042008 TJEJPFC 11:47
-
09/04/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09042008
-
19/03/2008 00:00
Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 18032008
-
17/12/2007 00:00
Mov. [1083] - PRECATORIO ENVIADO AO TJ 10122007
-
17/12/2007 00:00
Mov. [958] - AGUARDA CUMPRIM REQUISITORIO 30042008
-
30/11/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28112007
-
30/11/2007 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 30112007 PRECATORIO
-
30/10/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30102007
-
23/10/2007 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 23102007
-
11/11/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10112005
-
11/11/2005 00:00
Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 10112005
-
10/11/2005 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 10112005
-
10/11/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10112005
-
27/10/2005 00:00
Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 27102005
-
13/10/2005 00:00
Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 13102005 011244DF
-
03/10/2005 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03102005
-
03/10/2005 00:00
Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 03102005
-
03/10/2005 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 03112005
-
22/09/2005 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 220920052ESTADO DA PAR
-
22/09/2005 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 22102005
-
20/09/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20092005
-
20/09/2005 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 20092005
-
20/09/2005 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20092005
-
19/09/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19092005
-
14/09/2005 00:00
Mov. [704] - CONTRA RAZOES RECEBIDAS AP ADV 11022005
-
14/09/2005 00:00
Mov. [1245] - REMETA-SE 11022005
-
14/09/2005 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 22022005
-
14/09/2005 00:00
Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 22082005
-
14/09/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23082005
-
14/09/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22082005
-
14/09/2005 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 23082005
-
14/09/2005 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 23082005
-
14/09/2005 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 30082005
-
14/09/2005 00:00
Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 30082005
-
14/09/2005 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 09092005
-
14/09/2005 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14092005
-
14/02/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11022005
-
11/02/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11022005
-
14/01/2005 00:00
Mov. [678] - ADVOGADO CONTRA RAZOES APRESEN 14012005
-
03/01/2005 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 31122004
-
03/01/2005 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 15022005
-
29/12/2004 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29122004 NF 40: 4
-
28/12/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27122004
-
28/12/2004 00:00
Mov. [55] - APELACAO REC AMBOS EFEITOS 27122004
-
28/12/2004 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 27122004
-
28/12/2004 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27122004
-
23/12/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23122004
-
15/12/2004 00:00
Mov. [49] - APELACAO INTERPOSTA REU 15122004
-
26/11/2004 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 26112004
-
25/11/2004 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 25112004 011313PB
-
23/11/2004 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 23112004
-
23/11/2004 00:00
Mov. [1538] - PUBLICACAO SENTENCA 23112004
-
23/11/2004 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 23122004
-
19/11/2004 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19112004 NF 35: 4
-
11/11/2004 00:00
Mov. [645] - SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 11112004
-
11/11/2004 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 11112004
-
11/11/2004 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11112004
-
10/11/2004 00:00
Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 10112004
-
09/11/2004 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 09112004
-
05/11/2004 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 05112004
-
05/11/2004 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05112004
-
18/08/2004 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17082004
-
18/08/2004 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04102004
-
10/08/2004 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 04082004
-
10/08/2004 00:00
Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 04082004
-
10/08/2004 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04102004
-
29/07/2004 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 29082004
-
28/07/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27072004
-
28/07/2004 00:00
Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 27072004
-
28/07/2004 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 27072004
-
28/07/2004 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 27072004
-
28/07/2004 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 280720041ESTADO DA PAR
-
27/07/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27072004
-
23/07/2004 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 23072004
-
23/07/2004 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 23072004
-
20/07/2004 00:00
Distribuído por sorteio
-
20/07/2004 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 20072004 JPDG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2004
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801111-09.2025.8.15.1071
Jose Adailton do Nascimento
Erivan do Nascimento
Advogado: Iago Bernardo Filizola Carrazzoni
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/05/2025 11:24
Processo nº 0829529-53.2020.8.15.2001
Regina Coele Gomes da Silva
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Manoel Vieira de Araujo Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/05/2020 15:43
Processo nº 0810951-55.2025.8.15.0000
Jeysiane Ferreira de Lima
Willames do Nascimento Pereira
Advogado: Sayonara Tavares Santos Sousa
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/06/2025 15:15
Processo nº 0800070-53.2025.8.15.0021
Rafael Oliveira de SA
Municipio de Pitimbu
Advogado: Jose Augusto Meirelles Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/01/2025 11:23
Processo nº 0813501-54.2024.8.15.0001
Municipio de Campina Grande
Ingrid Falcao Peres
Advogado: Elibia Afonso de Sousa
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/01/2025 15:22