09/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 09:56

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 04:45

Decorrido prazo de GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 14:54

Juntada de Petição de diligência
31/08/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2025 13:56

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 19:15

Juntada de Petição de cota
28/08/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 15:15

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 00:36

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:36

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:36

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Santa Rita TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0001757-85.2018.8.15.0331 Data – 24 de abril de 2025, às 10h30min Audiência: Instrução e Julgamento Juíza de Direito: Dra.

Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega Promotor de Justiça: Dr.

Alexandre Varandas Paiva Denunciados: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS; JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES; MARIA IRENE BARBOSA DE LIMA e; REGINALDO PEREIRA DA COSTA Advogado: Dr.

Sidney Cirilo Feitosa (OAB/PB 13.809); John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes (OAB/PB 1.663); Romero Sá Sarmento Dantas de Abrantes (OAB/PB 21.289) Defensoria Pública: Felipe Augusto Alcantara Monteiro Paiva Testemunha/Declarante do Ministério Público: 1) Luiz Marcelino da Cunha 2) Victor Assis de Oliveira Targino 3) Luciano Paiva Gomes 4) Paulo Ítalo de Oliveira Vilar 5) Bruno Lopes de Araújo Testemunha de Defesa: 1) Rui Victor Barbosa 2) Marco Aurélio de Medeiros Villar 3) Efraim de Araújo Morais Filho RESUMO DOS ACONTECIMENTOS: ABERTO OS TRABALHOS foi constatada a presença/ausência das partes nominadas acima no ambiente virtual ZOOM, disponibilizado pelo TJ/PB, conforme o art. 6º, § 2º, da Resolução nº 354/2020.

Consultados, defesa técnica e réu dispensaram o interstício do art. 185, § 3º, CPP, dada a inexistência de prejuízo para a defesa.

Decidiu o Juízo: “As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação, bem como advertidas e compromissadas na forma da lei e concordaram que os autos tramitem na forma do Juízo 100% digital (consoante resolução CNJ 378 e 481).

Registro que a audiência foi gravada e armazenada junto ao PJE Mídia, podendo ser acessada pelas partes através do Pje Mídias.” Aberta a audiência foi lida a denúncia e colhidos os depoimentos das testemunhas que foram arroladas pela acusação: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR e LUIZ MARCELINO DA CUNHA.

Adiante, O MPPB requereu a suspensão da audiência para se manifestar sobre a localização das testemunhas ausentes: Victor Assis de Oliveira, Luciano Paiva Gomes, Bruno Lopes de Araújo, o que foi deferido pela juíza.

Ato contínuo, foi dada a palavra à Defesa, que disse: MM.

Juíza a Defesa dispensou a oitiva das testemunhas Efraim de Araújo Morais Filho e Rui Victor Barbosa, ficando a cargo da defesa a intimação e condução para a nova audiência da testemunha Marco Aurélio de Medeiros Villar, o que foi deferido.

Portanto, sejam intimados os réus e testemunhas para comparecerem em audiência de continuação, que será realizada no dia 17 de setembro de 2025, às 09h:00.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Nada mais se registrou.

A presente ata foi assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais, na forma do disposto na Resolução nº 85, do CNJ, e, ainda, com a concordância de todos os envolvidos na presente assentada.
25/08/2025 10:08

Expedição de Mandado.
25/08/2025 10:06

Expedição de Mandado.
25/08/2025 10:06

Expedição de Mandado.
25/08/2025 10:06

Expedição de Mandado.
25/08/2025 09:56

Expedição de Mandado.
25/08/2025 09:54

Expedição de Mandado.
25/08/2025 09:54

Expedição de Mandado.
25/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 13:03

Juntada de Petição de cota
15/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/09/2025 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
29/04/2025 10:02

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/01/2025 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
23/04/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 18:05

Juntada de Petição de diligência
22/04/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 08:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/04/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 13:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/04/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 12:19

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 15:32

Juntada de Petição de diligência
23/03/2025 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 08:32

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 18:03

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 17:53

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 08:46

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 07:37

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 08:23

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 16:29

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/03/2025 09:01

Mandado devolvido para redistribuição
11/03/2025 09:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/03/2025 12:25

Juntada de Carta precatória
10/03/2025 08:07

Expedição de Mandado.
10/03/2025 08:07

Expedição de Mandado.
10/03/2025 07:57

Expedição de Mandado.
10/03/2025 07:57

Expedição de Mandado.
10/03/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 07:27

Expedição de Mandado.
10/03/2025 07:23

Expedição de Mandado.
10/03/2025 07:23

Expedição de Mandado.
10/03/2025 07:23

Expedição de Mandado.
10/03/2025 07:23

Expedição de Mandado.
10/03/2025 06:55

Expedição de Mandado.
10/03/2025 06:55

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2025 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
30/01/2025 11:42

Determinada diligência
28/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
23/01/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 21:41

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 09:25

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:24

Desentranhado o documento
22/01/2025 09:24

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/01/2025 07:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 07:02

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 01:05

Juntada de Petição de diligência
29/12/2024 09:51

Juntada de Petição de cota
17/12/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 13:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/12/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 10:18

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 22:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/12/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 10:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/12/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 09:42

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 08:00

Juntada de comunicações
30/11/2024 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2024 17:26

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/11/2024 06:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 06:20

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:10

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:10

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:09

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:09

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:06

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:04

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:04

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:04

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:04

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:04

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:04

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/01/2025 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
21/11/2024 16:18

Outras Decisões
16/08/2024 10:49

Conclusos para despacho
12/05/2024 18:15

Juntada de Petição de parecer
12/05/2024 18:15

Juntada de Petição de cota
02/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 00:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 01/03/2024 23:59.
02/02/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:52

Determinada Requisição de Informações
04/10/2023 10:04

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:03

Juntada de Certidão
25/09/2023 05:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/06/2023 15:07

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
23/05/2023 12:31

Conclusos para despacho
17/05/2023 23:19

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 11:40

Conclusos para despacho
09/02/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:39

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:31

Juntada de Petição de defesa prévia
25/08/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 08:41

Conclusos para despacho
23/03/2022 10:16

Juntada de Petição de contestação
22/03/2022 04:59

Decorrido prazo de JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES em 21/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 00:22

Juntada de Certidão oficial de justiça
11/02/2022 11:50

Expedição de Mandado.
03/11/2021 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2021 08:22

Juntada de devolução de mandado
28/10/2021 08:10

Expedição de Mandado.
22/10/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 08:26

Conclusos para despacho
03/02/2021 03:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 12:28

Juntada de Petição de cota
13/12/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2020 11:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2020 19:16

Processo migrado para o PJe
07/12/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 12/2020 MIGRACAO P/PJE
07/12/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 12/2020 NF 105/2
07/12/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 12/2020 14:55 TJESR60
18/08/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 08/2020
21/05/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2020
19/05/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 05/2020 D004900180331 11:03:52 003
19/05/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 05/2020 D001000190331 11:03:53 004
19/05/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 05/2020 D001079190331 11:03:55 001
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
16/05/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 16: 05/2019 CERTIFICAR
25/03/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 03/2019 D004906180331 16:08:47 002
29/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 11/2018 GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS
29/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 11/2018 JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRAN
29/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 11/2018 MARIA IRENE BARBOSA DE LIMA
29/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 11/2018 REGINALDO PEREIRA DA COSTA
26/10/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 10/2018
25/10/2018 00:00

Recebida a denúncia contra GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS E OUTROS
23/10/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 10/2018
23/10/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 10/2018
25/09/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/09/2018
04/09/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 09/2018
31/08/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 08/2018
30/08/2018 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 30: 08/2018 TJEDR10

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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