08/09/2025 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2025 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:35

Juntada de Petição de resposta
25/08/2025 00:34

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0838288-98.2023.8.15.2001 [Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] AUTOR: MATHEUS ARAUJO GALVAO REU: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2025 02:44

Conclusos para despacho
18/08/2025 02:44

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2025 22:40

Juntada de provimento correcional
30/04/2025 07:45

Conclusos ao Juiz Leigo
06/03/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 12:33

Juntada de Petição de resposta
25/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 01:06

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 08/08/2024 23:59.
23/07/2024 12:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/07/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:17

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:09

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:16

Conclusos para despacho
28/09/2023 01:04

Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO GALVAO em 27/09/2023 23:59.
23/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:38

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 08:31

Conclusos para despacho
13/07/2023 19:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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