01/09/2025 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 01:03

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0811707-27.2015.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificação de Incentivo] AUTOR: SEVERINO DO RAMOS LUCAS REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, 22 de agosto de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário
22/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 09:25

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 02:11

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:11

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMOS LUCAS em 11/06/2025 23:59.
22/05/2025 09:38

Publicado Sentença em 21/05/2025.
22/05/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 22:24

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:49

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 01:00

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:00

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMOS LUCAS em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/11/2024 10:49

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:47

Juntada de Petição de cota
07/09/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
31/08/2023 22:08

Conclusos para decisão
15/08/2023 22:25

Juntada de provimento correcional
13/03/2023 12:04

Juntada de Petição de réplica
19/02/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
19/09/2022 10:33

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 21:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:05

Recebida a emenda à inicial
16/06/2022 14:31

Conclusos para despacho
08/06/2022 10:55

Recebidos os autos
08/06/2022 10:55

Juntada de Certidão de prevenção
25/03/2022 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2022 09:25

Juntada de Certidão
16/02/2022 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 02:21

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 01:23

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMOS LUCAS em 30/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 09:45

Juntada de Petição de apelação
30/05/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 01:20

Julgado procedente o pedido
18/05/2021 15:37

Conclusos para despacho
18/05/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2021 23:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 17:21

Outras Decisões
24/03/2021 15:23

Conclusos para julgamento
27/02/2021 09:00

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMOS LUCAS em 26/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 15:13

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 16:20

Juntada de Petição de informações prestadas
18/02/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
09/10/2019 18:56

Conclusos para despacho
02/10/2019 18:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 18:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2016 11:51

Juntada de Petição de contestação
19/10/2016 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/11/2015 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2015 12:13

Conclusos para despacho
14/07/2015 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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