TJPB - 0809281-90.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:37
Decorrido prazo de KARLOS WOJTYLA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO em 08/09/2025 23:59.
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26/08/2025 07:02
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 00:34
Publicado Sentença em 25/08/2025.
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23/08/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809281-90.2025.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: KARLOS WOJTYLA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
21/08/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 15:03
Julgado procedente em parte do pedido
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19/08/2025 05:54
Conclusos para despacho
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19/08/2025 05:54
Juntada de Projeto de sentença
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07/08/2025 11:04
Conclusos ao Juiz Leigo
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03/06/2025 17:34
Juntada de Petição de réplica
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03/06/2025 09:07
Juntada de Petição de contestação
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29/05/2025 23:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 15:57
Conclusos para despacho
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20/02/2025 14:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/02/2025 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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