TJPB - 0002323-34.2014.8.15.0441
1ª instância - Vara Unica do Conde
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 00:38
Publicado Expediente em 25/08/2025.
-
25/08/2025 00:38
Publicado Expediente em 25/08/2025.
-
23/08/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
23/08/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Municipio do Conde/PB Nº DO PROCESSO: 0002323-34.2014.8.15.0441 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CONDOMINIO CHACARAS DE CARAPIBUS REU: LORD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, VERTICAL ENGENHARIA, MUNICIPIO DO CONDE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0002323-34.2014.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: LORD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, VERTICAL ENGENHARIA, MUNICIPIO DO CONDE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " _INTIMO o municipio para manifestação, sobre a devolução do alvará de valores de id 121234450, conta bancária incorreta._______________________ ".
Advogados do(a) REU: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO - PB10831, JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR - PB3045 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
CONDE-PB, em 21 de agosto de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
21/08/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 08:31
Transitado em Julgado em 05/05/2025
-
08/07/2025 21:47
Outras Decisões
-
30/06/2025 12:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/06/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
07/06/2025 00:46
Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA em 05/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 00:46
Decorrido prazo de LORD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 11:53
Juntada de Petição de informações prestadas
-
28/05/2025 02:16
Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 27/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 09:03
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 09:00
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 08:51
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 19:33
Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 19:33
Decorrido prazo de JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 19:32
Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 19:32
Decorrido prazo de LORD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 15:13
Outras Decisões
-
05/05/2025 08:50
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 10:31
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/04/2025 14:14
Juntada de Petição de comunicações
-
09/04/2025 17:09
Juntada de Petição de comunicações
-
20/03/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 12:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/03/2025 08:29
Conclusos para julgamento
-
02/02/2025 22:45
Juntada de Petição de informação
-
29/01/2025 00:37
Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:37
Decorrido prazo de LORD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
-
07/01/2025 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 10:17
Conclusos para despacho
-
06/01/2025 13:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/12/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 09:07
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 23:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/11/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 08:16
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/11/2024 12:03
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 01:13
Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA em 05/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 01:13
Decorrido prazo de LORD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 10:01
Juntada de Petição de informações prestadas
-
24/10/2024 15:51
Juntada de Petição de comunicações
-
04/10/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 09:26
Outras Decisões
-
26/08/2024 13:00
Juntada de documento de comprovação
-
21/08/2024 17:45
Juntada de Petição de comunicações
-
21/08/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 11:13
Juntada de documento de comprovação
-
29/07/2024 11:13
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 01:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 01:51
Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 01:51
Decorrido prazo de LORD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 10:30
Outras Decisões
-
16/04/2024 08:49
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 23:06
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 12:23
Juntada de Petição de substabelecimento
-
22/11/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 10:43
Juntada de Petição de substabelecimento
-
27/09/2023 22:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2023 19:31
Indeferido o pedido de CONDOMINIO CHACARAS DE CARAPIBUS - CNPJ: 11.***.***/0001-10 (AUTOR)
-
12/05/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 18:19
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 10:41
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2022 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 09:03
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 15:14
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 12:17
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
20/09/2022 07:29
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2022 15:55
Desentranhado o documento
-
17/09/2022 15:55
Cancelada a movimentação processual
-
17/09/2022 15:48
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2022 16:26
Nomeado perito
-
02/05/2022 18:21
Conclusos para decisão
-
13/10/2021 15:48
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2021 01:24
Decorrido prazo de CONDOMINIO CHACARAS DE CARAPIBUS em 01/10/2021 23:59:59.
-
13/09/2021 15:21
Juntada de Petição de cota
-
10/09/2021 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2021 16:33
Conclusos para despacho
-
29/08/2021 16:32
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 12:12
Recebidos os autos
-
20/05/2021 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2020 14:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/09/2020 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2020 14:27
Conclusos para despacho
-
13/08/2020 15:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/08/2020 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 12/08/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 01:29
Decorrido prazo de JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR em 20/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 01:29
Decorrido prazo de JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA em 20/07/2020 23:59:59.
-
20/07/2020 19:32
Juntada de Petição de apelação
-
17/07/2020 00:39
Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 15/07/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2020 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2020 19:07
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/06/2020 14:38
Conclusos para despacho
-
20/05/2020 01:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 19/05/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 03:16
Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 16/03/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 03:16
Decorrido prazo de JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR em 16/03/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2020 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2020 01:33
Decorrido prazo de JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR em 28/01/2020 23:59:59.
-
29/01/2020 01:33
Decorrido prazo de JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA em 28/01/2020 23:59:59.
-
29/01/2020 01:33
Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 28/01/2020 23:59:59.
-
29/01/2020 01:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 28/01/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 01:04
Decorrido prazo de Cicero Pereira de Lacerda Neto em 27/01/2020 23:59:59.
-
23/11/2019 00:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2019 00:27
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2019 00:27
Juntada de ato ordinatório
-
29/10/2019 15:40
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2019 17:48
Processo migrado para o PJe
-
06/08/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
-
06/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2019 NF 136/1
-
06/08/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 08/2019 09:13 TJEPFPN
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
31/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 08/2018
-
15/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2018
-
10/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 10: 08/2018 P000483180441 13:17:31 COND
-
20/06/2018 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 20: 06/2018
-
11/06/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 11: 06/2018 P000483180441 15:42:55 C
-
30/05/2018 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 16: 08/2017
-
30/05/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 05/2018 NF 68/18
-
30/05/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 05/2018 NF 68/18
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
19/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 09/2017 P000837170441 07:58:59 CONDOMI
-
09/08/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 08/2017 P000837170441 11:01:40 CONDOMI
-
26/04/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 26: 04/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 04: 10/2016 00023232720148150411 ALHANDRA
-
04/10/2016 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 04: 10/2016
-
04/10/2016 00:00
Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 04/10/2016 000232334201
-
23/09/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09/09/2016 REMETA-SE COMARCA CONDE/PB
-
23/09/2016 00:00
Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 23/09/2016 12:32 TJEAL22
-
19/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19/08/2016
-
08/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 08/08/2016 P001437160411 09:55:31 CONDOMI
-
04/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 04/08/2016 P001437160411 09:18:36 CONDOMI
-
04/08/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04/08/2016 DEV ADV
-
18/03/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18/03/2016 CIENCIA ADV AUTOR
-
18/03/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A ADVOGADO 18/03/2016 020020PB
-
11/03/2016 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 11/03/2016 CERTIFICADO / INTIME-SE
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2015 SET/2015
-
20/03/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 17/03/2015 02 PROMOVIDOS
-
26/01/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 23/01/2015 DEVOLUCAO CORRESPONDENCIA
-
14/01/2015 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 14/01/2015 MANDADO DEV CUMPRI
-
19/12/2014 00:00
Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 19/12/2014 DEV JUIZ
-
19/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19/12/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE
-
19/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19/12/2014 MANDADO SOLICITADO
-
19/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 19/12/2014 CARTA DE CITACAO EXPEDIDA
-
25/11/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25/11/2014 RECEBIDO DA DISTRIBUICAO
-
25/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 25/11/2014
-
24/10/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 24/10/2014 TJECPD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2014
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0848603-20.2025.8.15.2001
Edvaldo Simoes da Silva Junior
Masterop Operadora Turistica LTDA - ME
Advogado: Gerson Rodrigues Dantas Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/08/2025 16:37
Processo nº 0800487-11.2025.8.15.0181
Everaldo Jose de Freitas
Banco Bradesco
Advogado: Johnathan de Souza Ribeiro
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/01/2025 11:00
Processo nº 0800487-11.2025.8.15.0181
Everaldo Jose de Freitas
Banco Bradesco
Advogado: Manoel Xavier de Carvalho Neto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/06/2025 22:47
Processo nº 0800449-73.2023.8.15.0761
Maria Celeste de Lima
Aspecir Previdencia
Advogado: Marcelo Noronha Peixoto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/06/2023 02:31
Processo nº 0805000-80.2025.8.15.0000
Instituto Previdencia do Servidor Public...
Francisca Alves de Almeida
Advogado: Julianne do Nascimento Holanda
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/03/2025 15:56