21/08/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:37

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:37

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital , 394, Fórum Cível, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO DE JUIZ LEIGO Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).

Ante o pedido da ré (ID 111338683) e em observância ao rito do Juizado Especial, INTIMEM-SE AS PARTES COM URGÊNCIA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA UNA de forma virtual, tendo em vista a inclusão dos autos no Juízo 100% digital no momento da distribuição, nos moldes da Resolução nº 30/2021 do TJPB.

Destaque-se que: “a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação”, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009.

Impende salientar que no âmbito dos Juizados Especiais o comparecimento pessoal da parte é indispensável para o prosseguimento do feito, conforme entendimento fixado no Enunciado nº 20 do FONAJE: “o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.” 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Plataforma utilizada: GOOGLE MEET AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Data: 23 de outubro de 2025 às 11:15 Para participar da videochamada, clique neste link: https://meet.google.com/rka-eoig-mhv Para participar por telefone, disque +55 21 4560-7324 e digite este PIN: 720 258 109# Para ver mais números de telefone, clique neste link: https://tel.meet/rka-eoig-mhv?hs=5 João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO
19/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Juntada de Decisão
18/08/2025 18:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/10/2025 11:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
18/08/2025 18:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/05/2025 14:02

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 15:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:12

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:12

Juntada de Decisão
27/03/2025 17:11

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:25

Decorrido prazo de ITALO FERREIRA DE LIMA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:35

Concedida a Medida Liminar
09/01/2025 09:38

Conclusos para decisão
30/11/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/11/2024 01:07.
28/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 14:05

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:42

Expedição de Mandado.
14/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 11:06

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803506-29.2024.8.15.0191

Maria da Luz Sabino de Oliveira

Banco Bradesco SA

Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/05/2025 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0000995-33.2009.8.15.0251

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Gregorio Feitosa de Queiroga

Advogado: Lysanka dos Santos Xavier

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/10/2022 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0805212-09.2025.8.15.2003

Alfredo Feliciano de Araujo Junior

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Alfredo Feliciano de Araujo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/08/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0800061-89.2025.8.15.0151

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Francisco Gervazio de Sousa

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/01/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0804846-35.2020.8.15.0001

Dayse Mary de Lucena Monteiro

Estado da Paraiba

Advogado: Geraldo Augusto de Barros e Silva Moura

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/07/2025 13:51

Exibir Processo