29/08/2025 01:56

Decorrido prazo de CONSELHEIRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DO TCE/PB em 27/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:34

Decorrido prazo de CONSELHEIRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DO TCE/PB em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 10:38

Deliberado em Sessão - Adiado
27/08/2025 10:32

Juntada de Certidão de julgamento
26/08/2025 22:28

Juntada de Petição de pedido de destaque
20/08/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2025.
20/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2025.
20/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária Videoconferência/Presencial, da Seção Especializada Cível, a realizar-se no dia 27 de Agosto de 2025, às 09h00 .
18/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2025 13:46

Deliberado em Sessão - Adiado
28/07/2025 13:39

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:28

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
14/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
12/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:35

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 22:54

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:05

Juntada de Petição de parecer
19/03/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 21:17

Conclusos para despacho
14/03/2025 21:17

Juntada de Certidão
14/03/2025 20:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/02/2025 19:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/02/2025 21:24

Determinada a redistribuição dos autos
08/08/2024 12:50

Conclusos para despacho
31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.
03/07/2024 22:31

Juntada de Certidão
03/07/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/05/2024 23:59.
10/05/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:36

Juntada de Ofício
23/04/2024 09:54

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:29

Juntada de Ofício de intimação
06/12/2023 12:13

Determinada a citação de CONSELHEIRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DO TCE/PB (IMPETRADO)
06/12/2023 12:13

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2023 10:54

Conclusos para despacho
16/11/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 16:58

Conclusos para despacho
01/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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