11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803480-08.2024.8.15.0231 APELANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A.

I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 37215179).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de setembro de 2025 .
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA/PRESENCIAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Setembro de 2025, às 09h00 .
29/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2025 23:25

Publicado Despacho em 26/08/2025.
28/08/2025 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
27/08/2025 17:32

Juntada de Certidão de julgamento
26/08/2025 19:55

Deliberado em Sessão - Adiado
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo n.º: 0803480-08.2024.8.15.0231 Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape Relator: Des.

Wolfram da Cunha Ramos Assuntos: Contratos bancários Apelante: Jose Francisco da Silva Apelado: Banco Pan S.A.

Advogados do apelante: (OAB/PB 21.311) e Edimar Pinheiro de Sousa (OAB/PB 24.896) Advogado do apelado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) Vistos etc.

Trata-se de requerimento formulado pelo Apelante, no qual pleiteia a retirada deste processo da Sessão Virtual de Julgamento.

Nos termos do Art. 177-J do Regimento Interno deste Tribunal, os pedidos de retirada de pauta dos processos submetidos à sessão de julgamento virtual devem ser apresentados com antecedência mínima de 48 horas em relação ao início da sessão.

In verbis: “Art. 177–J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: (...) § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão.” No presente caso, a sessão está designada para ter início no dia 25 de agosto de 2025, às 14h00, com finalização em 01 de setembro de 2025.

O pedido foi protocolado no dia 18 de agosto de 2025.

Assim, por se tratar de requerimento tempestivo, defiro-o, determinando a retirada do processo da pauta da sessão virtual, para inclusão em sessão de julgamento por videoconferência.

Advirto que a parte requerente deverá providenciar a inscrição por meio do envio de e-mail para a assessoria da 3ª Câmara Cível ([email protected]) com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, na forma do art. 177-B, inciso I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba.

In verbis: “177–B Fica assegurado aos advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, o acesso ao ambiente de julgamento por videoconferência para, durante o julgamento do respectivo processo, fazerem uso da palavra para a sustentação oral e para esclarecerem eventuais questões de fato, atendidas as seguintes condições: I – inscrição prévia, realizada por e–mail enviado à Assessoria do respectivo Órgão, em até 24 horas antes da sessão, contendo a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e a identificação do processo (número, classe e Órgão Julgador);” - Destaquei.

Ressalto que o e-mail deve ser encaminhado após a republicação da pauta de videoconferência. À Assessoria da 3ª Câmara Cível para as providências a seu cargo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gabinete no TJ/PB em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Des.

Wolfram da Cunha Ramos Relator
22/08/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 23:55

Deferido o pedido de
19/08/2025 20:17

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:30

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
13/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2025 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
08/08/2025 00:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:10

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:17

Recebidos os autos
06/08/2025 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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