04/09/2025 08:22

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 08:22

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 07:21

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVIDO Nº DO PROCESSO: 0834736-57.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral] AUTOR: PAULO ANTONIO FRANCISCO REU: MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A., 36.302.737 WILTON AZEVEDO MENDES De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). , MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) REU: MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A., 36.302.737 WILTON AZEVEDO MENDES, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 1 de setembro de 2025 De ordem, SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS Técnico Judiciário
01/09/2025 11:27

Expedição de Carta.
01/09/2025 10:29

Expedição de Carta.
01/09/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:27

Expedição de Carta.
29/08/2025 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 01:29

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:29

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:29

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Vistos etc.

Segue sentença em PDF.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
15/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:09

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:41

Juntada de Petição de réplica
18/07/2025 01:29

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/06/2025 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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