01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 11 DE SETEMBRO.

Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 11 de Setembro de 2025, às 09h00 .
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0803830-07.2024.8.15.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: ADRIANA SILVA SOARES RECORRIDO: CLARO S/AREPRESENTANTE: CLARO S.A.

DECISÃO Trata-se de pedido de sustentação oral, para que o feito seja incluído em pauta de julgamento presencial, atualmente realizada através de videoconferência.

A matéria foi regulamentada e incorporada ao Regimento Interno só Tribunal de Justiça, pelo art. 177-J, da RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 17, de 14 de maio de 2020, que dispõe o seguinte: Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: (...) II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão.

Diante da tempestividade da solicitação, DEFIRO o pedido para determinar a retirada da pauta virtual e sua inclusão em pauta de julgamento presencial ou por videoconferência obedecendo a ordem cronológica.

Fica o ora requerente, bem como o seu patrono, obrigados a observarem as determinações dispostas no artigo 177-B, do Regimento Interno do Tribunal, incisos I e II e seu § primeiro, quanto aos prazos e suas inscrições quando da designação da nova pauta para o julgamento por videoconferência, as quais não são automáticas, sob pena de não o fazendo, não poderem dela participar.

Cumpra-se e intime-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Juiz FABRÍCIO MEIRA MACÊDO Relator
14/10/2024 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2024 20:47

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 07:27

Conclusos para despacho
17/09/2024 07:27

Processo Desarquivado
17/09/2024 02:24

Decorrido prazo de CLARO S/A em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 22:22

Juntada de Petição de recurso ordinário
04/09/2024 22:06

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 22:06

Transitado em Julgado em 04/09/2024
28/08/2024 04:19

Decorrido prazo de CLARO S/A em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 21:41

Conclusos para julgamento
21/08/2024 21:41

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 02:02

Decorrido prazo de CLARO S/A em 20/08/2024 23:59.
07/08/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:28

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 22:44

Conclusos para despacho
25/07/2024 22:44

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2024 20:59

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2024 09:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
28/05/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/05/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
19/04/2024 21:15

Recebidos os autos do CEJUSC
19/04/2024 21:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/04/2024 14:20 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
18/04/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 07:48

Recebidos os autos.
16/04/2024 07:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
16/02/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/04/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
15/02/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2024 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2024 13:41

Conclusos para decisão
10/02/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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