15/08/2025 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0802301-64.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: DENIZE FRANCISCA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 13 de agosto de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
13/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 20:47

Recebidos os autos
02/04/2025 20:47

Juntada de Certidão de prevenção
08/01/2025 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/01/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 01:47

Decorrido prazo de DENIZE FRANCISCA DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.
22/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado
08/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:29

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 23:55

Conclusos para despacho
11/09/2024 23:55

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2024 14:15

Conclusos ao Juiz Leigo
19/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:34

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 07:00

Determinada a citação de MUNICIPIO JOAO PESSOA (REU)
24/01/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 08:17

Conclusos para despacho
18/01/2024 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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