25/08/2025 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 01:41

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0868259-07.2018.8.15.2001 REQUERENTE: ALAN RIBEIRO DE VASCONCELOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc.

Considerando os embargos de declaração apresentados através do Doc. de ID. 107155181, intime-se à parte contrária para, querendo, contrarrazoar no prazo legal.

Empós, renove- à conclusão para fins decisórios.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
14/08/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:35

Determinada diligência
02/03/2025 23:51

Juntada de Petição de informações prestadas
05/02/2025 07:49

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/01/2025 20:58

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REQUERIDO)
14/10/2024 10:50

Conclusos para decisão
18/07/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 19:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
16/06/2024 19:24

Juntada de cálculo(s) da contadoria
06/11/2022 23:13

Juntada de provimento correcional
22/03/2022 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:00

Conclusos para despacho
11/03/2022 02:38

Decorrido prazo de ALAN RIBEIRO DE VASCONCELOS em 10/03/2022 23:59:59.
04/02/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 19:55

Juntada de Petição de Calculo+ALAN+RIBEIRO+VASCONCELOS-+FGTS+-+.pdf
20/01/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 19:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2021 16:08

Conclusos para despacho
04/12/2021 16:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2021 09:04

Recebidos os autos
03/12/2021 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2020 10:08

Juntada de
27/07/2020 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 15:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 00:38

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES em 20/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 00:45

Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 15/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 00:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA em 15/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 11:09

Juntada de Petição de apelação
17/06/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 15:36

Julgado procedente o pedido
15/06/2020 11:54

Conclusos para despacho
03/06/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 00:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2019 22:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 11:09

Juntada de Petição de contestação
13/05/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2019 07:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2018 12:44

Conclusos para despacho
14/12/2018 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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