02/09/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:57

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0856514-98.2016.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ANDRE MARINHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se sobre a certidão de Id. 119346974, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
22/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:03

Determinada Requisição de Informações
12/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:01

Determinado o arquivamento
15/05/2025 12:01

Expedido alvará de levantamento
14/05/2025 22:54

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/02/2025 23:59.
12/12/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:47

Determinado o arquivamento
19/11/2024 15:47

Expedido alvará de levantamento
19/11/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/11/2024 09:07

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 14:50

Juntada de RPV
27/07/2024 14:50

Juntada de RPV
08/03/2024 01:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 08:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ANDRE MARINHO em 15/02/2024 23:59.
13/12/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/12/2023 09:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/12/2023 07:28

Conclusos para despacho
09/08/2023 02:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/04/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 08:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 06:38

Recebidos os autos
01/03/2023 06:37

Juntada de Certidão de prevenção
16/08/2021 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2021 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:58

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ANDRE MARINHO em 27/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 11:17

Juntada de Petição de apelação
27/03/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 10:16

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2021 10:21

Conclusos para julgamento
22/05/2020 18:24

Juntada de Petição de petição
21/04/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2019 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/04/2019 23:59:59.
28/03/2019 16:18

Juntada de Petição de contestação
28/03/2019 16:18

Juntada de Petição de contestação
27/02/2019 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
01/02/2017 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/02/2017 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 17:24

Conclusos para despacho
09/11/2016 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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