18/08/2025 00:10

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
14/08/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:46

Recurso Especial não admitido
12/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/06/2025 23:59.
08/05/2025 14:01

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:58

Juntada de Petição de parecer
02/05/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 10:46

Juntada de Petição de informações prestadas
10/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:02

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 15:00

Juntada de Petição de informações prestadas
06/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2025 08:06

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024 13:09

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:03

Juntada de Petição de parecer
17/12/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:30

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:30

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:25

Recebidos os autos
17/12/2024 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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