29/08/2025 08:48

Decorrido prazo de JOSUE DOMINGOS DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 16:47

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des.

Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0800449-66.2017.8.15.0411 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] APELANTE: JOSUE DOMINGOS DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se possível causa de inadmissão do recurso de apelação cível (ID nº 34979294 – págs. 1/10), em razão do mesmo ser intempestivo.

Determino, portanto, a intimação das partes litigantes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório e da vedação de decisões surpresa, com fundamento nos artigos 9 e 10° do CPC/2015.

Cumpra-se.

João Pessoa, 18 de agosto de 2025.

Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque Relator 06
19/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:38

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:55

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
23/05/2025 21:40

Determinação de redistribuição por prevenção
23/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:52

Recebidos os autos
23/05/2025 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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