26/08/2025 12:36

Conclusos para julgamento
19/08/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:22

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0837546-05.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Conforme é possível extrair dos autos, a parte ré acostou termo de acordo celebrado através do Concilie Online, postulando pela homologação e consequente extinção do feito (ID 116402114 e 116402117), contudo, sem qualquer assinatura da parte autora ou de seu representante legal. 2.

INTIME-SE a parte autora, por seus advogados, para, no prazo de 05 dias, ratificar o acordo acostado no ID 116402117, ou requerer o que entender de direito. 3.

Após o decurso do prazo, nova conclusão.

Intimações necessárias.

Cumpra-se, com urgência.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
15/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:30

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC
16/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:19

Recebidos os autos.
15/07/2025 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
06/07/2025 20:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/07/2025 20:22

Determinada a citação de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0028-00 (REU)
06/07/2025 20:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. G. D. M. - CPF: *72.***.*60-20 (AUTOR) e L. H. G. D. M. - CPF: *64.***.*41-00 (AUTOR).
02/07/2025 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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