TJPB - 0800234-72.2022.8.15.0231

1ª instância - 2ª Vara Mista de Mamanguape

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELARIO MARTINS TOMAZ

CPF *42.***.*59-04

Advogados

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA

OAB: 12053/PB

CPF *25.***.*18-03

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GOVERNO DO ESTADO

SECRETARIA DE RECEITA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 11:12

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 07:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 00:27

    Publicado Expediente em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Processo nº 0800234-72.2022.8.15.0231 REQUERENTE: ELARIO MARTINS TOMAZ REQUERIDO: SECRETARIA DE RECEITA ESTADUAL, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

    MAMANGUAPE-PB, 25 de agosto de 2025.

    KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário

  • 25/08/2025 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2025 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2025 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2025 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 12:25

    Juntada de RPV

  • 28/07/2025 11:44

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 26/07/2025 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/07/2025 23:59.

  • 29/05/2025 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 19:20

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 19:20

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/02/2025 16:59

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 07/02/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 10:13

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 10:13

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 23/04/2024 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

  • 23/04/2024 10:40

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 02/04/2024 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/04/2024 23:59.

  • 26/02/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 12:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/01/2024 12:13

    Juntada de Petição de recurso adesivo

  • 25/01/2024 12:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/11/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 10:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/11/2023 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 19:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/08/2023 22:44

    Juntada de provimento correcional

  • 06/05/2023 00:37

    Decorrido prazo de ELARIO MARTINS TOMAZ em 03/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 08:17

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 10:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/04/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 11:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/03/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 08:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/03/2023 08:23

    Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

  • 08/03/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2022 10:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/10/2022 10:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/09/2022 07:43

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/09/2022 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 12:49

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/08/2022 13:29

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 22:06

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELARIO MARTINS TOMAZ - CPF: *42.***.*59-04 (AUTOR).

  • 22/07/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 10:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/07/2022 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 22:12

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 22:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 15:19

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/02/2022 15:16

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/02/2022 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento Jurisprudência • Arquivo

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