29/08/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:51

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0831574-88.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:29

Outras Decisões
17/06/2025 22:44

Conclusos para despacho
17/06/2025 22:44

Juntada de Decisão
09/06/2025 08:59

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2025 19:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/03/2025 00:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/02/2025 23:59.
17/02/2025 07:47

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:13

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/10/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:54

Recebida a emenda à inicial
30/09/2024 11:05

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:32

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 09:21

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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