17/01/2024 09:58

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:09

Juntada de Petição de comunicações
12/01/2024 20:45

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 06:13

Juntada de comunicações
27/11/2023 22:11

Juntada de Alvará
25/11/2023 22:30

Determinado o arquivamento
25/11/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:06

Conclusos para decisão
23/11/2023 08:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 09:59

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2023 08:43

Juntada de comunicações
26/10/2023 00:36

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 81139979, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
24/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:37

Juntada de
23/10/2023 17:49

Juntada de comunicações
23/10/2023 12:39

Juntada de Alvará
23/10/2023 12:39

Juntada de Alvará
18/10/2023 09:35

Determinado o arquivamento
18/10/2023 09:35

Expedido alvará de levantamento
18/10/2023 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023 06:02

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.
29/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837109-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X ] Intimação da parte executada para se manifestar acerca da petição de id nº 79802960, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 27 de setembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/09/2023 00:52

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 10:31

Determinada diligência
30/08/2023 06:28

Conclusos para despacho
29/08/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:17

Publicado Decisão em 08/08/2023.
09/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
06/08/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:56

Determinada diligência
26/07/2023 11:18

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2023 11:17

Processo Desarquivado
26/07/2023 09:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 12:30

Transitado em Julgado em 26/06/2023
05/07/2023 10:45

Juntada de Petição de procuração
27/06/2023 15:54

Decorrido prazo de MYCHELLY PHAFFY DA SILVA ALCANTARA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:49

Decorrido prazo de MARCELLE GIORDANNA ALCANTARA DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:22

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:53

Determinado o arquivamento
26/05/2023 09:53

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 15:39

Decorrido prazo de MYCHELLY PHAFFY DA SILVA ALCANTARA em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:33

Decorrido prazo de MARCELLE GIORDANNA ALCANTARA DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.
15/05/2023 11:28

Conclusos para julgamento
04/05/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 02:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.
14/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 11:16

Juntada de Certidão
15/03/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:58

Juntada de Certidão
17/10/2022 12:26

Juntada de Certidão
21/09/2022 19:14

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:48

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/07/2022 12:43

Determinada diligência
15/07/2022 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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