20/08/2025 00:29

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800117-02.2022.8.15.0031 DESPACHO Vistos etc.

Foi requerida a execução do julgado.

ALTERE-SE, desse modo, a classe processual destes autos para Execução contra a Fazenda Pública, consoante determinação do CNJ, bem como altere-se os polos.

Feito, INTIME-SE o executado (execução na forma atinente à Fazenda Pública), por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. (art. 535 do CPC).

Cumpra-se.

Providências necessárias.

Alagoa Grande, data e assinatura eletrônica.

JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito
18/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 17:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 17:04

Conclusos para decisão
11/02/2025 03:42

Decorrido prazo de HELOISA MACENA DE MEDEIROS em 10/02/2025 23:59.
13/12/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:07

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2024 21:46

Recebidos os autos
20/11/2024 21:46

Juntada de Certidão de prevenção
28/06/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2024 22:46

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 01:55

Decorrido prazo de HELOISA MACENA DE MEDEIROS em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 20:43

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 16:07

Conclusos para julgamento
23/04/2024 02:57

Decorrido prazo de HELOISA MACENA DE MEDEIROS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 22/04/2024 23:59.
21/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:57

Declarada incompetência
27/02/2024 09:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/05/2023 07:14

Conclusos para julgamento
09/05/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:49

Juntada de Petição de réplica
21/03/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 16:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/02/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 17:54

Conclusos para decisão
04/07/2022 11:07

Juntada de petição inicial
07/06/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 07:33

Conclusos para decisão
12/05/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2022 20:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/04/2022 08:04

Conclusos para despacho
10/04/2022 08:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/01/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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