08/09/2025 08:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 00:25

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

PROCESSO:0839464-64.2024.8.15.0001 AUTOR: RAFAEL PAZ DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos do despacho de Id. 114502149, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito
21/08/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:08

Juntada de Petição de informações prestadas
11/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/07/2025 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/07/2025 23:59.
13/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 12:26

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:26

Transitado em Julgado em 30/05/2025
28/05/2025 08:41

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2025 01:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:29

Publicado Expediente em 08/05/2025.
08/05/2025 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:07

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 08:10

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:10

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 07:53

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 07:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 29/04/2025 08:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
29/04/2025 07:53

Juntada de Informações
29/04/2025 06:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:16

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/04/2025 08:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
06/12/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:47

Conclusos para despacho
02/12/2024 20:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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