TJPB - 0846156-06.2018.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 04:40
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 01/09/2025 23:59.
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01/09/2025 18:27
Juntada de Petição de recurso inominado
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18/08/2025 01:35
Publicado Decisão em 18/08/2025.
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16/08/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846156-06.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça sobre IRDR10, ratifico a sentença proferida nos autos .
Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal.
CUMPRA-SE.
JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.
VIRGÍNIA L.
FERNANDES M.
AGUIAR Juiz(a) de Direito -
14/08/2025 19:12
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 14:10
Outras Decisões
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21/04/2025 16:08
Conclusos para despacho
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21/04/2025 16:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/04/2023 15:04
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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05/04/2023 10:16
Conclusos para despacho
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05/04/2023 10:15
Juntada de Certidão
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15/03/2023 21:16
Declarada incompetência
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15/03/2023 11:47
Conclusos para decisão
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03/02/2023 12:12
Embargos de Declaração Acolhidos
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13/12/2022 18:15
Conclusos para despacho
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13/12/2022 18:15
Juntada de Certidão
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23/11/2022 01:01
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 21/11/2022 23:59.
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16/11/2022 19:42
Juntada de Petição de petição
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01/11/2022 07:29
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 07:29
Ato ordinatório praticado
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14/09/2022 12:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/09/2022 10:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/09/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 13:32
Declarada decadência ou prescrição
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17/05/2022 09:46
Conclusos para julgamento
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17/05/2022 09:45
Juntada de Certidão
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14/10/2021 03:52
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 13/10/2021 23:59:59.
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14/10/2021 03:52
Decorrido prazo de MARIA NILMA DA SILVA em 13/10/2021 23:59:59.
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13/09/2021 10:14
Juntada de Petição de petição
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09/09/2021 07:43
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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15/01/2020 13:35
Conclusos para despacho
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11/11/2019 12:34
Juntada de Petição de petição
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08/10/2019 13:36
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2019 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2019 18:21
Conclusos para despacho
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15/06/2019 03:00
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 14/06/2019 23:59:59.
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04/04/2019 14:18
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2019 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2018 22:56
Conclusos para despacho
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23/08/2018 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2018
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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