04/09/2025 05:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:05

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA LIRA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:23

Publicado Despacho de Juiz leigo em 20/08/2025.
20/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0834632-02.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Conversão em Pecúnia] AUTOR: EDUARDO DA SILVA LIRA REU: ESTADO DA PARAIBA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

Considerando a instabilidade no sistema processual documentado no termo de audiência retro, intime-se as partes para informar se ficaram impossibilitadas de obter o link de acesso a sala virtual, justificar a ausência ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

A presente decisão será submetida ao Juiz togado nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

JOÃO PESSOA-PB, em 14 de agosto de 2025 JORDAN VITOR FONTES BARDUINO Juiz Leigo
18/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 23:37

Outras Decisões
14/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:39

Juntada de Decisão
14/08/2025 16:37

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2025 16:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/08/2025 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/05/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:29

Juntada de Decisão
14/05/2025 18:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/08/2025 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
14/05/2025 18:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/01/2025 13:13

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2025 11:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/01/2025 23:59.
13/12/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:15

Outras Decisões
05/12/2024 22:11

Conclusos para despacho
05/12/2024 22:11

Juntada de Decisão
16/10/2024 11:36

Conclusos ao Juiz Leigo
11/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 01:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2024 23:59.
20/06/2024 22:02

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 06:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 07:32

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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