22/08/2025 00:28

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0800952-14.2023.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: , PATOS - PB - CEP: 58700-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: J PEREIRA DO NASCIMENTO OBRAS E SERVICOS LTDA Endereço: VENANCIO NEIVA, S/N, BATALHAO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58884-000 Nome: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA Endereço: AC Catolé do Rocha_**, Praça Sérgio Maia 84, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-970 Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO - PB23834 Advogado do(a) EXECUTADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - PB4350-A DESPACHO Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias, apresentar o cumprimento das determinações judiciais, ou apresentar plano de que as medidas estão sendo implementadas.

Com as respostas, novas vistas ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
20/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 06:37

Conclusos para despacho
18/08/2025 23:57

Juntada de Petição de cota
13/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:25

Conclusos para despacho
09/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:38

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 04:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 06:01

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:19

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 19/02/2025 23:59.
27/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:03

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:47

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 05:01

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:52

Juntada de Petição de parecer
27/11/2024 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 06:55

Recebidos os autos
22/10/2024 06:55

Juntada de Certidão de prevenção
02/04/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 21:56

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/03/2024 01:09

Decorrido prazo de EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:37

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2024 18:37

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2024 11:06

Expedição de Mandado.
06/03/2024 10:47

Determinada Requisição de Informações
05/03/2024 05:27

Conclusos para despacho
05/03/2024 02:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 10:15

Conclusos para despacho
09/02/2024 13:30

Juntada de Petição de apelação
18/12/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:20

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 10:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/11/2023 08:08

Decorrido prazo de J PEREIRA DO NASCIMENTO OBRAS E SERVICOS LTDA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:07

Decorrido prazo de FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:07

Decorrido prazo de EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 05:01

Conclusos para despacho
22/11/2023 07:51

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 06:32

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 06:52

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/10/2023 07:18

Juntada de Certidão
28/07/2023 09:13

Juntada de Petição de resposta
18/07/2023 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 07:32

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 10:32

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
11/07/2023 07:51

Expedição de Mandado.
10/07/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:52

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 08:14

Conclusos para despacho
20/06/2023 18:46

Juntada de Petição de réplica
15/05/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 07:02

Conclusos para despacho
12/05/2023 22:00

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 08:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/04/2023 07:25

Juntada de Ofício
13/04/2023 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 23:48

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:23

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:13

Juntada de Petição de cota
03/04/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 08:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/03/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:09

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:08

Juntada de comunicações
17/03/2023 09:01

Expedição de Mandado.
17/03/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 08:11

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2023 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2023 11:54

Conclusos para decisão
14/03/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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