28/08/2025 16:43

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 21:19

Juntada de Petição de cota
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801379-76.2024.8.15.0981 APELANTE: ERMANE GERALDO DURAND GOMES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36423782.

João Pessoa, 19 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
19/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:07

Conhecido o recurso de Ermane Geraldo Durand Gomes (APELANTE) e não-provido
01/08/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 00:35

Decorrido prazo de Ermane Geraldo Durand Gomes em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:35

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
19/06/2025 13:13

Juntada de Petição de parecer
27/05/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:07

Recebidos os autos
22/05/2025 07:07

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
24/04/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:16

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/02/2025 14:24

Juntada de Carta de ordem
16/12/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:35

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:34

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:06

Decorrido prazo de Ermane Geraldo Durand Gomes em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de Ermane Geraldo Durand Gomes em 08/10/2024 23:59.
20/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:34

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:06

Recebidos os autos
19/09/2024 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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