03/09/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:21

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803244-79.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc.

Inexiste pleito emergencial nos presentes autos.

Verifico que a inicial foi recebida, a gratuidade deferida, contestação apresentada, impugnação e termo de audiência (ID 113286506).

Cumprimento de acordo, ID 105985250.

Ata de audiência acostada no ID 113263943.

Intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias informarem a este juízo as provas que pretendem produzir, sobretudo a testemunhal, oportunidade em que deverão acostar o rol, por medida de celeridade processual, bem como justificar a necessidade e pertinência sob pena de indeferimento.

Após e considerando que os fatos aduzidos na inicial dizem respeito a contratos não formalizados com débitos indevidos, com a finalidade de proteção ao consumidor; nos termos da RECOMENDAÇÃO Nº 159 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, anexo B, "item 16" do CNJ, in verbis: "16) requisição de providências à autoridade policial e compartilhamento de informações com o Ministério Público, quando identificada possível prática de ilícito que demande investigação (CPP, art. 40);".

ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação, na condição de fiscal da lei.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Andreia Silva Matos Juíza de Direito
19/08/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:06

Juntada de Petição de réplica
26/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC
26/05/2025 10:42

Juntada de Termo de audiência
26/05/2025 10:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/05/2025 11:30 CEJUSC I - Soledade - TJPB.
21/05/2025 08:50

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2025 10:59

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 07:14

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 07:14

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 07:14

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 12:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 21/05/2025 11:30 CEJUSC I - Soledade - TJPB.
26/03/2025 17:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/05/2025 11:30 CEJUSC I - Soledade - TJPB.
30/10/2024 11:46

Recebidos os autos.
30/10/2024 11:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB
29/10/2024 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/10/2024 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIA SALES DE ALCANTARA OLIVEIRA - CPF: *47.***.*10-15 (AUTOR).
28/10/2024 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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