03/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:12

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:20

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0842929-03.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Isonomia/Equivalência Salarial] AUTOR: MANOEL COSTA VIANA, ARTUR HERMANO DE SA REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o precatório foi devolvido pela Gerência de Precatórios, sem autuação, pelo motivo abaixo: [22/05/2025] Resolução TJPB 18/2025 art 2º § 3º Nas ações em que o cônjuge figure como litisconsorte, deverão ser expedidas requisições em separado, com os valores correspondentes devidos a cada um.

Nos casos de sucessores, a requisição deverá ser preenchida em nome do espólio, indicando-se os sucessores habilitados e seus quinhões devidamente estabelecidos.

Nos casos em que os sucessores já tenham os respectivos formais de partilha expedidos, a requisição deverá ser feita separadamente, em nome de cada sucessor.

João Pessoa, 15 de agosto de 2025 PAULO GLYCERIO ALBUQUERQUE BANDEIRA Chefe de Cartório
15/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:09

Juntada de Certidão
24/07/2025 02:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:29

Desentranhado o documento
09/05/2025 10:29

Desentranhado o documento
09/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:57

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:35

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
06/05/2025 13:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/05/2025 13:35

Homologado o pedido
24/04/2025 17:54

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/01/2025 01:04

Recebidos os autos
13/01/2025 01:04

Juntada de Certidão de prevenção
17/05/2022 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2022 10:49

Juntada de Petição de apelação
05/05/2022 09:41

Cancelada a movimentação processual
05/05/2022 09:32

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/04/2022 08:16

Decorrido prazo de MANOEL COSTA VIANA em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 08:16

Decorrido prazo de ARTUR HERMANO DE SA em 29/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 04:36

Decorrido prazo de MANOEL COSTA VIANA em 25/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 04:36

Decorrido prazo de ARTUR HERMANO DE SA em 25/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 11:26

Juntada de Petição de apelação
31/03/2022 01:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:20

Julgado procedente o pedido
10/03/2022 13:25

Conclusos para julgamento
10/03/2022 09:10

Juntada de Petição de informações prestadas
28/02/2022 14:29

Juntada de Petição de cota
25/02/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 08:18

Juntada de Petição de réplica
24/02/2022 08:04

Juntada de Petição de réplica
24/02/2022 01:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 09:03

Juntada de Petição de contestação
11/02/2022 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 01:51

Decorrido prazo de MANOEL COSTA VIANA em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 01:51

Decorrido prazo de ARTUR HERMANO DE SA em 14/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 08:31

Conclusos para despacho
24/11/2021 08:30

Juntada de Certidão
23/11/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 09:02

Conclusos para despacho
22/11/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/11/2021 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 09:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL COSTA VIANA - CPF: *42.***.*64-04 (AUTOR).
28/10/2021 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2021 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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