17/03/2025 15:15

Baixa Definitiva
17/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/03/2025 15:15

Transitado em Julgado em 15/03/2025
15/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2025 23:59.
07/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:02

Voto do relator proferido
04/02/2025 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2025 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2025 22:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:09

Determinada diligência
13/11/2024 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 10:21

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:12

Sentença confirmada
21/10/2024 18:12

Voto do relator proferido
21/10/2024 18:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
21/10/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 12:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2024 12:01

Voto do relator proferido
30/08/2024 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 00:36

Conclusos para despacho
30/08/2024 00:36

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:17

Recebidos os autos
29/08/2024 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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