10/09/2025 12:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:59

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 09:31

Juntada de documento de comprovação
01/09/2025 14:38

Juntada de Petição de informações prestadas
19/08/2025 01:19

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0800865-82.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS GOMES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogados do(a) REQUERENTE: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 15 de agosto de 2025 De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081307501088700000112807380 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081321153761500000112823000
15/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 07:50

Conclusos para despacho
13/08/2025 07:50

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 07:45

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2025 10:19

Juntada de Petição de informações prestadas
30/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 20:41

Juntada de RPV
13/05/2025 23:43

Juntada de RPV
13/05/2025 23:43

Juntada de RPV
29/04/2025 11:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2025 07:09

Conclusos para decisão
28/04/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 17:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 15:15

Recebidos os autos
17/03/2025 15:15

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 03:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 10:51

Desentranhado o documento
18/08/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 09:17

Juntada de Petição de informação
07/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2024 10:49

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:20

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2024 15:35

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:35

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 07:59

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2024 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2024 18:18

Juntada de Petição de informações prestadas
12/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:37

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:06

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 02:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/03/2024 23:59.
21/02/2024 15:56

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:56

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2024 09:09

Conclusos ao Juiz Leigo
21/02/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:45

Juntada de Petição de informações prestadas
16/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:05

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 19:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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