31/08/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:18

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0865751-15.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Água e/ou Esgoto] AUTOR: JANAYNE DE ANDRADE LEITE REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
25/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 05:36

Determinada Requisição de Informações
16/04/2025 14:48

Conclusos para despacho
10/01/2025 08:59

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
10/01/2025 08:58

Processo Desarquivado
09/01/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 12:43

Transitado em Julgado em 19/11/2024
27/11/2024 09:36

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/11/2024 00:29

Decorrido prazo de JANAYNE DE ANDRADE LEITE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:30

Determinada a redistribuição dos autos
29/08/2024 19:30

Declarada incompetência
29/08/2024 19:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/08/2024 01:42

Conclusos para despacho
23/08/2024 01:42

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 22:33

Juntada de provimento correcional
18/04/2024 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo
18/04/2024 01:03

Decorrido prazo de JANAYNE DE ANDRADE LEITE em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 13:16

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 15:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:15

Determinada a citação de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.***.***/0001-87 (REU)
28/11/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 20:46

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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