09/09/2025 14:16

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
09/09/2025 14:16

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0803000-48.2025.8.15.0731 Autor: MARIA REGINA MENDES DE ANDRADE Ré(u): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
04/09/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/08/2025 10:45

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:45

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 10:37

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2025 03:16

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 08:48

Juntada de Informações prestadas
20/08/2025 00:23

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO Processo nº.: 0803000-48.2025.8.15.0731 Autor: MARIA REGINA MENDES DE ANDRADE Ré(u): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para dizerem, em 5 dias, se pretendem produzir provas em audiência, ou se prescindem da realização do ato e optam pelo julgamento antecipado da lide.

No mesmo ato, intime-se a parte promovida para dizer, em igual prazo, se tem proposta de acordo escrita a ser ofertada.

Caso as partes dispensem a realização de audiência, à vista da defesa ofertada, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, façam conclusão dos autos para Sentença.

Cumpra-se.

Cabedelo/PB, data da assinatura digital.

PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz de Direito
18/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:39

Juntada de informação
14/07/2025 09:59

Determinada diligência
10/07/2025 07:58

Conclusos para despacho
10/07/2025 07:57

Juntada de comunicações
28/06/2025 10:32

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 10:32

Decorrido prazo de MARIA REGINA MENDES DE ANDRADE em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:51

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 03:32

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:33

Juntada de Ofício
11/06/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 10:03

Outras Decisões
06/06/2025 08:49

Conclusos para despacho
06/06/2025 02:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:05

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 07:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 08:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/05/2025 09:11

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2025 13:30

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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