TJPB - 0820188-95.2023.8.15.2001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO VICENTE ANDRADE

CPF *66.***.*92-65

Advogados

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB: 13771/PB

CPF *11.***.*98-61

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB: 11477/PB

CPF *30.***.*26-38

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB: 47049/SC

CPF *77.***.*00-61

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2025 16:00

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 01/09/2025 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 15:48

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 22/08/2025 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2025 00:24

    Publicado Expediente em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0820188-95.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Prefacialmente, ante as informações trazidas ao autos, pela parte autora no ID 110733444, concluímos que se tratam de ações que possuem pedidos distintos, assim, entendemos que os processos não foram alcançados pela litispendência.

    Após, Intime-se a parte promovente-vencedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar início a execução do julgado, nos termos do CPC.

    Decorrido o prazo e sem manifestação, Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo, sem prejuízo de posterior desarquivamento respeitado o período prescricional.

    Cumpra-se.

    João Pessoa, data e assinaturas digitais.

    Juiz(a) de Direito

  • 20/08/2025 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2025 22:05

    Juntada de provimento correcional

  • 16/08/2025 20:23

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 05/05/2025 16:21

    Determinado o arquivamento

  • 05/05/2025 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 13:02

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 13:28

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/03/2025 17:54

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 08:37

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 08:37

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 25/02/2025 02:49

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 29/09/2023 10:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/09/2023 09:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/09/2023 21:54

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 16:21

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 05/09/2023 17:42

    Juntada de Petição de cota

  • 29/08/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 09:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/08/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 09:20

    Juntada de Projeto de sentença

  • 14/08/2023 09:19

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 14/08/2023 09:19

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 15/08/2023 08:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

  • 26/06/2023 13:11

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 11:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/05/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 02:14

    Juntada de Decisão

  • 14/05/2023 15:49

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/08/2023 08:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

  • 14/05/2023 15:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2023 14:38

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 05/05/2023 04:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 08:07

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 20:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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