18/08/2025 01:23

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803391-39.2024.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc.

O STJ, em decisão proferida no REsp n° 2.162.222/PE (Tema Repetitivo n. 13001), determinou a suspensão dos processos em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP.

Assim, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, suspendo o presente feito até a definição da questão submetida a julgamento.

Ciência às partes.

Cumpra-se.

Belém/PB, 31 de julho de 2025.

CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO ________________________________________ 1https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1300&cod_tema_final=1300
14/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
25/03/2025 12:18

Conclusos para julgamento
20/03/2025 19:03

Decorrido prazo de EDINEIDE SOARES DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:26

Juntada de Petição de réplica
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo de EDINEIDE SOARES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/10/2024 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDINEIDE SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*79-00 (AUTOR).
21/10/2024 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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