22/08/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:35

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0871481-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em observância ao princípio da vedação da decisão surpresa, intime-se o autor, por seu patrono, para manifestar-se acerca da petição retro do promovido assim como acerca da possível incompetência deste Juízo para julgamento do feito em caso de necessidade de perícia técnica, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
13/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 22:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 20:54

Conclusos para despacho
07/06/2025 01:39

Decorrido prazo de IBFC em 06/06/2025 23:59.
08/05/2025 16:37

Juntada de Petição de cota
08/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:09

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
24/01/2025 11:24

Conclusos ao Juiz Leigo
23/01/2025 06:57

Decorrido prazo de IBFC em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:10

Juntada de Petição de cota
05/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 15:57

Outras Decisões
23/11/2024 06:38

Conclusos para despacho
23/11/2024 06:38

Juntada de Decisão
16/11/2024 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2024 18:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/10/2024 00:48

Decorrido prazo de IBFC em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 08:16

Conclusos ao Juiz Leigo
13/10/2024 20:22

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 19:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/09/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:34

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 08:16

Conclusos para decisão
25/06/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:56

Decorrido prazo de IBFC em 14/06/2024 12:00.
11/06/2024 18:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/05/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 02:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:23

Juntada de Petição de defesa prévia
08/03/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 02:22

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:08

Conclusos para decisão
15/02/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 19:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/01/2024 05:59

Juntada de Petição de cota
10/01/2024 09:33

Determinada a redistribuição dos autos
10/01/2024 09:33

Declarada incompetência
27/12/2023 13:45

Recebidos os autos
27/12/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 12:13

Outras Decisões
27/12/2023 08:07

Conclusos para decisão
27/12/2023 08:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2023 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
27/12/2023 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815084-43.2025.8.15.0000

Maria Jose Morais de Lima

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Jussara da Silva Ferreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/08/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0802882-55.2025.8.15.0381

Adailton da Silva Lira

Joao Severino da Silva

Advogado: Eslley Arruda Braga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/08/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0802243-09.2025.8.15.0261

Romolo Sergio Torres Pereira

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Advogado: Gilderlandio Alves Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2025 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0800487-52.2025.8.15.7701

Maria Edite Dias Medeiros

Estado da Paraiba

Advogado: Themys Thatyanne Pordeus Vasconcelos Cos...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0831153-16.2015.8.15.2001

Denilson de Sousa Silva

Estado da Paraiba

Advogado: Ubirata Fernandes de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2015 23:22

Exibir Processo