TJPB - 0819330-84.2022.8.15.0001

27/04/2024 15:55

Baixa Definitiva

27/04/2024 15:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/04/2024 15:46

Transitado em Julgado em 26/04/2024

27/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/04/2024 23:59.

25/03/2024 19:26

Determinada diligência

25/03/2024 19:26

Voto do relator proferido

25/03/2024 19:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

25/03/2024 13:29

Juntada de Certidão de julgamento

25/03/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024 13:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023 17:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2023 14:56

Conclusos para despacho

23/11/2023 14:55

Juntada de Certidão

23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:06

Decorrido prazo de HERONILSON DINIZ SOARES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de HERONILSON DINIZ SOARES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:01

Decorrido prazo de HERONILSON DINIZ SOARES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:01

Decorrido prazo de HERONILSON DINIZ SOARES em 14/11/2023 23:59.

18/10/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 17:23

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 16:24

Juntada de Petição de agravo retido

18/10/2023 16:24

Juntada de Petição de agravo (interno)

17/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 17:16

Recurso Extraordinário não admitido

24/08/2023 06:59

Conclusos para despacho

24/08/2023 06:58

Juntada de Certidão

24/08/2023 00:05

Decorrido prazo de HERONILSON DINIZ SOARES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:04

Decorrido prazo de HERONILSON DINIZ SOARES em 23/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2023 23:59.

24/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado

24/07/2023 13:52

Juntada de Petição de recurso extraordinário

18/07/2023 12:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

18/07/2023 12:03

Voto do relator proferido

17/07/2023 11:37

Juntada de Certidão de julgamento

17/07/2023 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2023 18:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2023 07:41

Conclusos para despacho

26/01/2023 07:41

Juntada de Certidão

25/01/2023 15:27

Recebidos os autos

25/01/2023 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2023 15:27

Distribuído por sorteio