18/08/2025 00:07

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
14/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:33

Conhecido o recurso de AVANT COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (APELANTE) e GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido em parte
07/08/2025 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2025 00:09

Decorrido prazo de COLETOR ESTADUAL DA COLETORIA DE CABEDELO em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 20:50

Juntada de Petição de sustentação oral
18/07/2025 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:55

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 08:30

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:04

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:04

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:40

Recebidos os autos
19/03/2024 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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