28/08/2025 22:15

Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2025.
28/08/2025 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 59ª SESSÃO ORDINÁRIA (27ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 13h59 , até 08 de Setembro de 2025.
22/08/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2025 11:42

Pedido de inclusão em pauta
15/08/2025 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 23:05

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:46

Recebidos os autos
08/05/2025 09:46

Juntada de despacho
30/07/2024 11:13

Baixa Definitiva
30/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/07/2024 11:13

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 29/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 00:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2024 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 00:51

Juntada de Certidão de julgamento
07/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 09:08

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2024 09:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2024 09:49

Conclusos para despacho
14/03/2024 09:49

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:59

Recebidos os autos
12/03/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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