25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 59ª SESSÃO ORDINÁRIA (27ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 13h59 , até 08 de Setembro de 2025.
24/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2025 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 09:49

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:41

Embargos de declaração não acolhidos
20/03/2025 09:00

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 09:11

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:57

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/01/2025 23:59.
14/01/2025 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 08:44

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 08:10

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:16

Juntada de Petição de cota
14/11/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:12

Conclusos para decisão
13/11/2024 06:15

Recebidos os autos
13/11/2024 06:15

Juntada de despacho
19/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2024 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:32

Juntada de Petição de apelação
30/07/2024 12:00

Juntada de Petição de cota
17/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:07

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 10:31

Conclusos para decisão
04/06/2024 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:46

Decorrido prazo de WILMA SILVA DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
07/05/2024 09:33

Juntada de Petição de cota
06/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/05/2024 09:28

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:28

Juntada de documento de comprovação
15/12/2023 08:15

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2023 23:59.
07/07/2023 08:39

Decorrido prazo de WILMA SILVA DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/05/2023 23:59.
29/05/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 10:00

Juntada de Ofício
29/05/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 07:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
27/05/2023 07:54

Suscitado Conflito de Competência
26/05/2023 14:06

Conclusos para decisão
24/05/2023 01:10

Decorrido prazo de WILMA SILVA DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.
22/03/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:07

Conclusos para decisão
21/03/2023 13:07

Recebidos os autos
21/03/2023 13:07

Processo Desarquivado
21/03/2023 13:02

Juntada de Certidão
11/03/2023 15:31

Arquivado Definitivamente
11/03/2023 15:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
11/03/2023 15:30

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:51

Declarada incompetência
28/02/2023 12:34

Conclusos para despacho
28/02/2023 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2023 22:02

Outras Decisões
30/08/2022 02:39

Decorrido prazo de WILMA SILVA DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.
18/08/2022 10:50

Conclusos para despacho
09/08/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 00:47

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 12:27

Conclusos para despacho
30/03/2022 05:25

Recebidos os autos
30/03/2022 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2021 01:52

Decorrido prazo de WILMA SILVA DOS SANTOS em 26/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 05:03

Decorrido prazo de WILMA SILVA DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59:59.
16/02/2021 16:06

Juntada de Petição de apelação
15/02/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 22:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 22:50

Julgado procedente o pedido
11/11/2020 11:51

Conclusos para despacho
04/10/2020 00:15

Decorrido prazo de WILMA SILVA DOS SANTOS em 02/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2020 09:13

Juntada de Petição de diligência
27/07/2020 09:26

Expedição de Mandado.
07/07/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 14:09

Conclusos para despacho
10/05/2020 01:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 20:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 01:18

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍB em 18/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 15:04

Juntada de Petição de informações prestadas
06/02/2019 15:55

Conclusos para despacho
28/01/2019 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2019 01:48

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 24/01/2019 23:59:59.
18/12/2018 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2018 15:39

Juntada de Petição de contestação
13/12/2018 16:04

Expedição de Mandado.
13/12/2018 16:03

Expedição de Mandado.
11/12/2018 15:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/12/2018 15:43

Concedida a Medida Liminar
03/12/2018 13:23

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2018 17:21

Conclusos para decisão
29/11/2018 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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