TJPB - 0819130-57.2023.8.15.2001

25/08/2025 00:00

Intimação

21/04/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2025 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões

07/01/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado

25/10/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024 01:28

Decorrido prazo de HAROLDO DE FIGUEIREDO DINIZ em 24/10/2024 23:59.

15/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição

30/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024 11:08

Julgado procedente o pedido

15/09/2024 01:06

Conclusos para despacho

15/09/2024 01:06

Juntada de Projeto de sentença

07/08/2024 09:20

Conclusos ao Juiz Leigo

30/07/2024 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/07/2024 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

13/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024 20:53

Juntada de Decisão

09/06/2024 20:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/07/2024 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

09/06/2024 20:52

Cancelada a movimentação processual

15/05/2024 23:48

Conclusos ao Juiz Leigo

10/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 01:07

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 20/02/2024 23:59.

20/02/2024 03:46

Conclusos para despacho

16/02/2024 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/02/2024 23:59.

04/02/2024 10:14

Juntada de Petição de contestação

27/01/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/01/2024 19:19.

24/01/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2024 19:19

Juntada de Petição de diligência

24/01/2024 06:15

Mandado devolvido para redistribuição

24/01/2024 06:15

Juntada de Petição de diligência

22/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 09:06

Expedição de Mandado.

22/01/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 08:43

Concedida a Medida Liminar

02/10/2023 21:45

Conclusos para decisão

29/09/2023 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/09/2023 00:19.

15/09/2023 20:38

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 10:54

Conclusos para despacho

01/09/2023 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2023 08:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 10:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/05/2023 09:06

Conclusos para despacho

12/05/2023 09:06

Determinada a redistribuição dos autos

12/05/2023 09:06

Declarada incompetência

27/04/2023 13:21

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2023 13:35

Distribuído por sorteio