30/08/2025 00:11

Decorrido prazo de MARLI RODRIGUES DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 17:36

Publicado Expediente em 22/08/2025.
28/08/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0821220-19.2015.8.15.2001 APELANTE: LEONILSON LINS DE LUCENA - SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUALO DE, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARLI RODRIGUES DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de agosto de 2025.
20/08/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 07:29

Conclusos para despacho
04/06/2025 00:41

Decorrido prazo de RACHEL LUCENA TRINDADE em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:39

Decorrido prazo de RACHEL LUCENA TRINDADE em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Decorrido prazo de CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Decorrido prazo de MARLI RODRIGUES DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:11

Decorrido prazo de CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:11

Decorrido prazo de MARLI RODRIGUES DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
16/04/2025 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 20:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
08/03/2025 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 22:22

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2024 07:43

Conclusos para despacho
27/05/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 08:17

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
26/03/2024 08:29

Determinação de redistribuição por prevenção
25/03/2024 09:35

Conclusos para despacho
25/03/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:23

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:23

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:10

Recebidos os autos
06/11/2023 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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