TJPB - 0817708-33.2023.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0817708-33.2023.8.15.0001 APELANTE: JOSÉ MARCOS FERREIRA DA SILVA (T) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36977344.
João Pessoa, 2 de setembro de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
29/08/2025 18:20
Conhecido o recurso de JOSÉ MARCOS FERREIRA DA SILVA (T) (APELANTE) e não-provido
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26/08/2025 17:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/08/2025 07:52
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025.
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17/08/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 26 de Agosto de 2025, às 09h00 .
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo. -
14/08/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 15:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/07/2025 14:54
Deliberado em Sessão - Adiado
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15/07/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 00:05
Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
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10/07/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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09/07/2025 13:32
Juntada de Petição de cota
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08/07/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 12:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/07/2025 11:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/07/2025 17:20
Conclusos para despacho
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02/07/2025 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2025 11:40
Conclusos para despacho
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30/06/2025 11:31
Juntada de Petição de parecer
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26/06/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 17:30
Conclusos para despacho
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13/06/2025 09:16
Recebidos os autos
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13/06/2025 09:16
Juntada de comunicações
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23/05/2025 08:58
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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19/05/2025 14:41
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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29/04/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 22:10
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 18:53
Conclusos para despacho
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24/04/2025 18:53
Juntada de Certidão
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23/04/2025 07:35
Recebidos os autos
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23/04/2025 07:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/04/2025 07:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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