27/08/2025 00:10

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0801548-16.2025.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Defeito, nulidade ou anulação] Polo ativo: AUTOR: FRANCISCO ALFREDO DE ABRANTES Advogados do(a) AUTOR: THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO - PB21342, THYAGO DANTAS FERNANDES - PB23694 Polo passivo: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB.

Sousa (PB), 25 de agosto de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário
25/08/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 21:54

Determinada a redistribuição dos autos
24/08/2025 21:54

Declarada incompetência
27/06/2025 09:36

Conclusos para julgamento
27/06/2025 02:39

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:26

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:11

Determinada diligência
07/05/2025 03:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/05/2025 23:59.
14/04/2025 06:31

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:16

Juntada de Petição de réplica
02/04/2025 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ALFREDO DE ABRANTES em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 05:43

Juntada de entregue (ecarta)
24/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 11:41

Expedição de Carta.
26/02/2025 11:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/02/2025 11:04

Determinada a citação de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.***.***/0001-85 (REU)
26/02/2025 11:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO ALFREDO DE ABRANTES - CPF: *19.***.*03-57 (AUTOR).
26/02/2025 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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