TJPB - 0826473-36.2025.8.15.2001
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 08:27
Conclusos para despacho
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25/08/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
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23/08/2025 01:59
Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO COUTO DA ROCHA em 22/08/2025 23:59.
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15/08/2025 02:19
Publicado Despacho em 15/08/2025.
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15/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0826473-36.2025.8.15.2001 DESPACHO Nomeio inventariante MARIA DA PAIXAO COUTO DA ROCHA, independentemente da lavratura de qualquer termo (art. 660, do CPC), dada a possibilidade de tramitação do feito através do arrolamento sumário.
Diante da necessidade de obtenção de informações sobre ativos financeiros em nome do 'de cujus' (*00.***.*31-00), nesta data as solicitei através do sistema Sisbajud.
Aportada a resposta, à inventariante para, em 5 dias, sobre ela se pronunciar e oferecer plano de partilha discriminado.
Atendido, conclusos para exame, inclusive do pedido de gratuidade judiciária.
Só ao final, a inventariante será instada a juntar a certidão negativa de débito do espólio perante a fazenda pública nacional, estadual e municipal e efetuar o pagamento das custas processuais, se for o caso.
Por fim, ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659 e tema 1074/STJ.
Certidão da Censec no id. 112493953.
João Pessoa, 14.5.2025.
Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito -
13/08/2025 13:21
Juntada de Informações prestadas
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14/05/2025 07:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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14/05/2025 07:56
Determinada Requisição de Informações
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13/05/2025 17:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/05/2025 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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