TJPB - 0805523-51.2022.8.15.0371
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2024 07:28
Baixa Definitiva
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31/08/2024 07:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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31/08/2024 07:28
Transitado em Julgado em 30/08/2024
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31/08/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 30/08/2024 23:59.
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10/08/2024 00:07
Decorrido prazo de GERLANIA LIMA DE MELO em 09/08/2024 23:59.
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10/08/2024 00:07
Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 09/08/2024 23:59.
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03/07/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 07:14
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
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26/06/2024 00:08
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.
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21/06/2024 08:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/06/2024 21:48
Juntada de Certidão de julgamento
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06/06/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 12:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/06/2024 10:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/05/2024 11:59
Conclusos para despacho
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28/05/2024 11:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/05/2024 12:41
Conclusos para despacho
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20/05/2024 12:38
Juntada de Petição de parecer
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16/05/2024 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2024 13:41
Conclusos para despacho
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09/05/2024 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
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09/05/2024 13:41
Juntada de Certidão
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06/11/2023 07:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
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06/11/2023 07:50
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2023 08:33
Conclusos para despacho
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01/11/2023 08:33
Juntada de Certidão
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01/11/2023 08:01
Recebidos os autos
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01/11/2023 08:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/11/2023 08:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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