22/08/2025 00:10

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

pe ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Licenciamento de Veículo, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0818664-63.2023.8.15.2001 IMPETRANTE: FRANCISCO JANIO GONCALVES IMPETRADO: SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Ante o retorno dos autos do E.

TJPB, em que negou provimento à apelação , intime o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
20/08/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:30

Determinada diligência
04/06/2025 13:03

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:36

Recebidos os autos
03/06/2025 11:36

Juntada de Certidão de prevenção
07/08/2024 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:15

Juntada de Petição de resposta
07/11/2023 15:31

Juntada de Petição de apelação
01/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:01

Concedida a Segurança a FRANCISCO JANIO GONCALVES - CPF: *02.***.*56-00 (IMPETRANTE)
01/08/2023 12:00

Conclusos para julgamento
20/07/2023 11:38

Juntada de Petição de cota
18/07/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 08:43

Juntada de Petição de informações prestadas
11/07/2023 02:54

Decorrido prazo de SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 14:31

Juntada de Petição de resposta
03/07/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 08:07

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:06

Expedição de Mandado.
27/06/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:26

Concedida a Medida Liminar
14/06/2023 18:15

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO JANIO GONCALVES - CPF: *02.***.*56-00 (IMPETRANTE)
06/06/2023 10:43

Conclusos para decisão
23/05/2023 13:28

Juntada de Petição de resposta
25/04/2023 11:14

Determinada diligência
24/04/2023 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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